Estamos em vésperas das comemorações do centenário do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora. Foi em 1910 que, em Copenhaga, na 2.ª Conferência Internacional de Mulheres, por proposta de Clara Zetkin, destacada dirigente revolucionária alemã, foi aprovada a comemoração de um dia internacional da mulher trabalhadora, dia de manifestação pela emancipação das mulheres trabalhadoras e pelo sufrágio universal, culminando um crescente movimento reivindicativo das mulheres por melhores condições de trabalho e de vida, elevando a luta reivindicativa ao plano político e transformando uma data simbólica em projecto de acção e de mobilização das trabalhadoras de todo o mundo pela sua emancipação económica, social e política. Recorde-se que, no entanto, a proclamação pela ONU do Dia Internacional da Mulher só aconteceu em 1972, por proposta de uma mulher lutadora e comunista finlandesa.
Escrevo este texto em Nova Iorque, onde integro uma delegação do PE que veio à ONU participar nas comemorações dos 15 anos da Declaração de Pequim e da Plataforma de Acção para a Igualdade, Desenvolvimento e Paz, aprovada na Quarta Conferência Mundial das Mulheres, realizada em Pequim, em 1995. Neste ano do centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, a ONU escolheu para tema «Direitos iguais, oportunidades iguais: progresso para todos». Será uma ocasião centrada na avaliação de Pequim + 15: «Igualdade de Género, Desenvolvimento e Paz», que foi o tema da Década da ONU para as Mulheres.
Mas vim para aqui depois de uma visita à Madeira, onde integrei uma delegação do PCP que visitou vários dos locais atingidos pela catástrofe do dia 20 de Fevereiro. Aí falámos com muitas mulheres das encostas montanhosas que rodeiam o Funchal e outros concelhos vizinhos. E ouvimos os seus relatos, as suas mágoas, a sua dor pela perda dos familiares, vizinhos ou amigos levados pela força das águas ou soterrados pela lama das quebradas, os deslizamentos de terras que a chuva torrencial provocou. Mas também a solidariedade de mulheres e homens que acolheram nas suas casas os amigos e familiares e que certamente não contam para o número oficial que está a ser divulgado. São muitas centenas de casas que, embora permaneçam de pé, estão ameaçadas e correm risco de derrocada. Muitos perderam tudo, incluindo a roupa de vestir, mas limpam as lágrimas e tentam retomar a vida, como aquela mulher camponesa, de rosto lavrado pelo tempo, da zona do Chote que, de serapilheira na cabeça onde pousava a foice para cortar os espigos, disse que perdeu a sua horta e agora andava à procura de umas verduras para comer. São sempre os que menos têm as principais vítimas das tragédias e catástrofes. E não pude deixar de recordar um almoço das comemorações do 8 de Março, no Curral das Freiras, há um ano, com muitas destas mulheres trabalhadoras, camponesas, reformadas com pensões de miséria, para quem vai uma especial solidariedade e o compromisso da luta por melhores condições de vida.


Uma luta de hoje

Estamos, pois, num ano de duplas comemorações da evolução dos direitos das mulheres: os 15 anos da Conferência de Pequim e os 100 anos do Dia Internacional da Mulher. Foram marcos importantes da emancipação das mulheres e resultado de pequenas e grandes lutas que se intensificaram ao longo dos séculos XIX e XX. Mas que continuam hoje, no dia a dia das mulheres de todo o mundo, especialmente das mulheres trabalhadoras, das mulheres camponesas, das mulheres vítimas da exploração capitalista que tenta retrocessos para aumentar a exploração, como constatamos nas frequentes visitas, encontros e reuniões com mulheres de diversos pontos do País.
Foi também neste quadro que apresentei, recentemente, no Parlamento Europeu, na Comissão de Direitos das Mulheres e Igualdade de Género, um Projecto de Relatório sobre a avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006-2010 e recomendações para o futuro, culminando um trabalho de audições e contactos com organizações de mulheres e organizações sindicais sobre a Estratégia para a Igualdade, que destacaram a necessidade de maiores avanços visando a concretização da igualdade entre mulheres e homens e a defesa e promoção dos direitos das mulheres como direitos humanos fundamentais. É que o reforço do capitalismo nas políticas da União Europeia impede a concretização dos direitos conquistados e está na origem da existência de mais de 85 milhões de pessoas em situação de pobreza, na sua maioria mulheres e crianças, resultado do desemprego, do trabalho precário, baixos salários, pensões e reformas a níveis inferiores ao rendimento mínimo de subsistência e dificuldades de acesso a serviços públicos de qualidade.
Por isso, a luta pela igualdade no progresso vai continuar